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POLITICA DE PRIVACIDADE

A GTF Formação Profissional (doravante designada por "GTF") segue um conjunto de medidas para proteger a privacidade da informação pessoal dos seus Clientes.

A presente Política de Privacidade regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Clientes à GTF, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais Portuguesa, aprovada pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995 relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Neste sentido, o cliente GTF é sempre informado sobre a forma como esta recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são facultados. O cliente deve ler com atenção esta Política de Privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre e voluntariamente se pretende facultar os seus dados pessoais à GTF.

Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o cliente garantirá que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à GTF para as finalidades indicadas.

A GTF reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a alterações à presente Política de Privacidade, alterações as quais serão devidamente informadas aos seus clientes através da página Web da GTF.

A recolha e o tratamento de dados pessoais serão efetuados de acordo com a lei portuguesa e em consonância com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados Portuguesa.

Qualquer questão relativa ao tratamento da informação recolhida será regida pela lei portuguesa.

1. Âmbito de Aplicação, Finalidades do tratamento e base legal

A GTF pode, respeitando a presente Política de Privacidade, recolher e guardar informação que, voluntariamente e com consentimento, lhe for transmitida, incluindo, informação pessoal relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, através nomeadamente do nome, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos pela GIMNICA, através das seguintes plataformas:
* Obtidos através do sistema Comercial da GTF;
* Obtidos através do registo na Página Web da GTF  www.gtf.edu.pt

A GTF tratará os dados do utilizador, de forma manual e/ou automatizada, mediante o consentimento do utilizador, para as seguintes finalidades específicas:
* Personalização de conteúdos para envio de comunicações comerciais por e-mail;
* Personalização de conteúdos nas Páginas Web da GTF: www.gtf.edu.pt
* Definição e comunicação de ofertas personalizadas e/ou geo segmentadas no âmbito de campanhas comerciais;
* Assegurar os mais elevados níveis de excelência de serviço aos seus Clientes e melhorar continuamente a capacidade de satisfazer as suas necessidades.
* O tratamento para as referidas finalidades é necessário para a prestação destes serviços da GTF. Este(s) tratamento(s) será(ão) sempre realizado(s) mediante o consentimento prévio do utilizador, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal para a GTF.

Os dados fornecidos são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
* Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé;
* Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas: assegurar os mais elevados níveis de excelência de serviço aos seus Clientes e melhorar continuamente a capacidade de satisfazer as suas necessidades;
* Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
* Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.

Os dados pessoais dos Clientes são recolhidos e introduzidos pela GTF em ficheiros automatizados para a realização de atividades incluídas no âmbito das finalidades da sua recolha e tratamento.

2. Responsável pelo tratamento dos seus dados

É responsável pelo tratamento dos referidos dados a empresa:

GTF Formação Profissional

Rua do Cabo, 17 3º 1250-053 Lisboa - Portugal

Pode contactar a GTF sobre qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:

Endereço de correio eletrónico: geral@gtf.edu.pt

3. Período de conservação dos seus dados pessoais

Após a recolha de dados pessoais individualizada, a GTF procederá à sua conservação e manutenção pelo tempo estritamente necessário para assegurar e melhorar a prestação dos serviços subjacente à relação contratual pré- existente entre a GTF e o seu Cliente. Os dados serão eliminados assim que cessar definitivamente a relação contratual com o Cliente, mediante pedido expresso e legítimo por parte do Cliente, ou se tal for de outro modo exigível por lei.

4. Exercício dos direitos de acesso, retificação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, se o não tiver feito aquando da recolha, enviar pedido através dos contactos indicados em seguida:

Endereço de correio eletrónico: geral@gtf.edu.pt

Se desejar não receber quaisquer informações comerciais por parte de GTF poderá sempre indicá-lo através do endereço acima descritos, bem como revogar a sua decisão a qualquer momento.

5. Comunicação dos dados a terceiros (subcontratação)

Seguindo os mais elevados padrões internacionais de segurança e qualidade, todos os processamentos de dados são feitos ao abrigo da lei aplicável em termos de subcontratação, atuando qualquer subcontratado exclusivamente na dependência de instruções expressas da GTF. Não obstante, a GTF permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.

6. Medidas adotadas para assegurar a segurança dos dados pessoais

A GTF compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus Clientes contra a sua destruição, acidental, ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Adicionalmente, a GTF adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.
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